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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:55
Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz
Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:21
Publicação de livro contra homossexualismo não gera dano moral
A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:28
Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro
Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:41
Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido
Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:15
Juiz critica prolixidade de petição e manda parte emendar inicial
Magistrado classifica petição de "livro"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF
Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Processos com prescrição tributária na mira do CNJ
Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Prescrição. Reserva de lei complementar.
Agravo regimental desprovido'
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 11:35
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:08
PEC exige lei complementar para aumentar tributo
aumento de tributos ao exigir que sejam feitos por meio de lei complementar.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:44
Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade
Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:27
Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza
O Projeto de Lei Complementar 603/10.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:58
Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa
O Projeto de Lei Complementar 579/10
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009
Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.